Questão Social

O modo de produção capitalista

Para o entendimento do que é a questão social e como ela se processa no modo de produção capitalista, precisamos inicialmente entender  o que é um modo de produção.

Modo de produção é a forma, ou a maneira através da qual a sociedade de determinada época se organiza, não apenas no aspecto econômico mas também social. Assim o conceito de modo de produção reúne elementos do mundo do trabalho, da economia, das relações sociais e de todos os aspectos da organização de determinada sociedade em determinado período histórico.

O capitalismo é um modo de produção. Já existiram outros modos de produção (escravista, feudal) e mesmo na atualidade alguns países ainda buscam resistir a esse modo de produção, implementando estratégias para o desenvolvimento de outros modos de produção, entre eles o comunismo e o socialismo.

Mas o que é capitalismo? O que caracteriza esse modo de produção?

O sistema capitalista caracteriza-se especialmente por ser um modo de produção (formas de organização da sociedade a partir de relações econômico-sociais) que tem como maior objetivo a acumulação de capital que é o principal fator para o processo de reprodução das riquezas.  (CATANI, 2011)

No modo de produção capitalista, o trabalhador renuncia a propriedade do produto de ser trabalho porque nada possui além de sua força física e alguém detém a posse das condições necessárias para a produção: o chamado capitalista. Dessa forma fica explícita a separação radical entre produtor e meio de produção, separação esta que representa os fundamentos do sistema capitalista.

Em relação aos aspectos históricos, é preciso destacar que o modo de produção capitalista surge com a decadência do modo de produção feudal. O trabalhador para poder vender sua força de trabalho não pode mais estar ligado a terra, como no sistema feudal, e então sai desse espaço, convertendo-se então de produtor a assalariado.

O modo de produção capitalista desenvolve-se em especial a partir dos anos 1500. A partir do surgimento dele, podemos destacar que o mesmo têm três grandes fases ou períodos históricos:

   - Capitalismo Mercantilista (1500 a 1780)

  -  Capitalismo competitivo, concorrencial ou de livre concorrência (1780 a 1890)

  - Capitalismo Monopolista ou Imperalista ( 1890 até os dias atuais)

A questão social: conceitos e história

A questão social se origina no modo de produção capitalista.

Ela é característica desse modo de produção. O Serviço Social tem na questão social o objeto de seu trabalho.

Mas o que significa isso?

O Serviço Social não é a única profissão que discute e estuda a questão social, havendo diversos posicionamentos e compreensões acerca dessa categoria de análise da realidade.

Mas, de forma geral, dado o caráter interventivo da profissão, os assistentes sociais estão sempre sendo chamados a pensar e refletir sobre essa questão.

Entre as discussões da atualidade acerca da questão social, uma das principais é se essa questão mudou, ou se o que mudaram foram as suas configurações e ela, de maneira geral permanece a mesma. 

Alguns autores, entre eles Robert Castell defendem que essa questão permanece a mesma, apenas com novas configurações e outros, como Pierre Rosanvallon que defendem que a questão social mudou, exigindo-se nova postura política para sua resolução.

No Serviço Social, considerando o projeto ético político hegemônico da profissão, o entendimento é que essa questão permanece a mesma, mudando apenas suas configurações, formas de expressão.

Mas afinal, o que é questão social?

Para entendermos como o Serviço Social discute a questão social podemos utilizar a sistematização de Iamamoto (2005, p.27):

“Questão social apreendida como o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade.”

Ou seja, tem-se o que é denominado contradição fundamental entre capital e trabalho, desenvolvendo-se o processo de construção de desigualdades.

Assim, não existem questões sociais, mas sim QUESTÃO SOCIAL, que se manifesta em diversas formas de expressão, mas cuja origem é sempre a mesma.

Ainda de acordo com IAMAMOTO (2005, p.28)

“(...)o desenvolvimento nesta sociedade redunda, de um lado, em uma enorme possibilidade de o homem ter acesso à natureza, à cultura, à ciência, enfim, desenvolver as forças produtivas do trabalho social; porém, de outro lado e na sua contraface, faz crescer a distância entre a concentração/acumulação de capital e a produção crescente da miséria (...)”

Ou seja, questão social expressa-se na desigualdade.

Nunca se produziu tanto no mundo (tecnologias, produtos, serviços), mas ao mesmo tempo cada vez mais aumenta a distância entre os que possuem capital para ter acesso  ao que é produzido e aqueles que tem esse acesso negado.

Nessas definições estão presentes os conceitos bases para o entendimento da questão social, na perspectiva da teoria social crítica, ou seja compreendendo que tal questão é fruto da sociedade do capital e sua contradição fundamental entre capital e trabalho.

Assim, a questão social historicamente se desenvolve com o próprio modo de produção capitalista, na medida em que não é possível o desenvolvimento desse sistema sem essa contradição entre quem produz e quem tem os meios de produção.

Ou seja, a questão social está na gênese do sistema capitalista e para resolvê-la seria necessário  a mudança no modo de produção.

Dessa forma, o Serviço Social trabalha especificamente com as expressões da questão social, que é uma só, mas que se manifesta a partir de diversas formas.

Dessa forma, o assistente social precisa compreender que as demandas que lhe são colocadas no cotidiano do trabalho profissional são expressões dessa questão e não apenas problemáticas sociais ou questões individuais. Elas manifestam essa problemática maior e mais profunda que é a QUESTÃO SOCIAL.

Classes Sociais: conceitos e reflexões

Para o Serviço Social o entendimento do conceito de classe social é fundamental, na medida em que a profissão desenvolve-se no processo histórico de desenvolvimento da sociedade e em um processo dialético influencia e é influenciada por essa sociedade.

A sociedade na contemporaneidade, a partir da leitura crítica de suas configurações está estruturada a partir das classes sociais.

O sistema de produção capitalista se estrutura a partir de classes sociais.

Temos então a necessidade de pensar esse conceito.

A teoria social crítica de inspiração marxista coloca que classe social no capitalismo são apenas duas classes:  Capitalistas (burgueses) e Proletariado.

Mas dado o desenvolvimento da sociedade, e em especial no Brasil, as configurações histórico-culturais, pode-se apontar diversas classes sociais, sendo que o principal critério de classificação é o econômico.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal brasileiro lançou em 2012 uma classificação que compreende 08 estratos ou classes sociais.

De acordo com essa classificação tem-se no Brasil desde EXTREMAMENTE POBRE, com renda per capita de até R$ 81,00 e renda familiar até  R$ 324,00 até a ALTA CLASSE ALTA, com renda per capita acima de R$ 2.480,00 e renda familiar acima  de R$ 9.920,00.

Mas em termos conceituais, a classificação apenas apresenta algumas pistas para entendermos classes. 

De acordo com o Dicionário de Filosofia, classe pode ser entendido como: “(...)grupo de cidadãos definido pela natureza da função que exercem na vida social e pela parcela de vantagens que extraem de tal função.” (ABBGNANO, 2007, p.144)

Dessa forma, podemos sim falar em classe trabalhadora, classe dominante, classe burguesa.

Ou seja, são grupos distintos na sociedade e esses grupos se definem a partir da função/papel/tarefa que eles desenvolvem nessa mesma sociedade.

Assim, algumas classes possuem privilégios, enquanto outros não tem nem mesmo seus direitos básicos assegurados.

Essa distinção, mesmo não sendo exclusiva do modo de produção capitalista, é por ele apropriada e reconfigurada em um processo de produção e reprodução da desigualdade.

No modo de produção capitalista, em especial a partir do liberalismo econômico, mesmo que as classes sociais estejam bastante definidas, busca-se trabalhar com a ideia de que essa divisão não existe e depende APENAS do esforço individual de cada um.

Contudo, a própria estruturação do modo de produção capitalista necessita da existência de classes sociais, com funções e privilégios diferenciados.

Concluindo: No modo de produção capitalista as classes sociais são fundamentais e expressam a desigualdade e a contradição fundamental entre capital e trabalho: a QUESTÃO SOCIAL.